Douro Histórico: Abertas candidaturas com apoios a fundo perdido de 50% para investimentos em turismo, comércio e serviços
As pequenas e médias empresas dos concelhos abrangidos pelo Douro Histórico podem candidatar-se a incentivos não reembolsáveis de 50%, para investimentos elegíveis superiores a 10.000 € e até 300.000 €. As candidaturas decorrem até 29 de dezembro de 2026.
No âmbito do PEPAC 2023-2027, encontra-se aberto o aviso 01/D.1.1.1.3/2026 – Investimentos em Diversificação, Comércio e Serviços Associados, destinado a promover a criação e o desenvolvimento de atividades económicas não agrícolas, contribuindo para a dinamização da economia local, a valorização dos territórios rurais e a criação de emprego.
Quais são os apoios disponíveis?
- Taxa de incentivo: 50% a fundo perdido.
- Investimento elegível: superior a 10.000 € e até 300.000 €.
- Beneficiários: micro, pequenas e médias empresas.
- Prazo de candidatura: 29 de dezembro de 2026, até às 17h00.
Quais os concelhos abrangidos?
O apoio destina-se a investimentos localizados nos concelhos de Alijó, Mesão Frio, Murça, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião e Vila Real, desde que cumpram as condições territoriais e de elegibilidade previstas no aviso.
Quais as atividades elegíveis?
O aviso contempla diversas atividades económicas, nomeadamente:
- Turismo: alojamento em espaço rural, exceto hotéis rurais, parques de campismo e atividades de animação turística.
- Restauração: restaurantes tradicionais, restaurantes típicos, cafés, pastelarias e estabelecimentos de refeições prontas a levar.
- Comércio: estabelecimentos de comércio alimentar, bebidas, padarias e produtos de pastelaria.
- Indústria e produção: panificação, pastelaria, fabricação de gelados, produtos de madeira, cestaria e olaria.
- Outros serviços: organização de eventos, feiras e congressos, bem como atividades de conservação e valorização do património cultural.
A elegibilidade depende do enquadramento nos CAE Rev. 4 expressamente previstos no aviso.
Que investimentos podem ser apoiados?
Entre as despesas potencialmente elegíveis encontram-se:
- Obras de construção, requalificação e adaptação de instalações;
- Aquisição de máquinas e equipamentos;
- Mobiliário e equipamentos necessários à atividade;
- Equipamentos informáticos e soluções tecnológicas;
- Investimentos destinados à modernização e melhoria da atividade económica.
Todas as despesas estão sujeitas às condições e limitações previstas no aviso e na regulamentação aplicável.
Como é avaliada a candidatura?
A seleção dos projetos considera vários critérios de mérito, incluindo a dimensão do investimento, a atividade económica, a maturidade do projeto e o contributo para o desenvolvimento do território.
Os investimentos elegíveis até 100.000 € beneficiam da pontuação máxima no subcritério relativo à dimensão do investimento. Por isso, é importante dimensionar adequadamente o projeto, considerando não apenas o incentivo potencial, mas também a classificação da candidatura.
Como podemos ajudar?
A Apoio ao Investimento disponibiliza acompanhamento especializado na preparação e submissão de candidaturas, incluindo:
- Análise de elegibilidade da empresa e do investimento;
- Verificação do enquadramento territorial e dos CAE;
- Estruturação do plano de investimento;
- Preparação da candidatura e documentação necessária;
- Acompanhamento do processo de análise e execução.
Pretende investir no Douro Histórico?
Contacte-nos e descubra se o seu projeto pode beneficiar de um incentivo a fundo perdido de 50%.
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Candidaturas até 29 de dezembro de 2026, às 17h00. Apoios sujeitos às condições de elegibilidade e aprovação do aviso.