Inovação Produtiva 2026: Apoio até 60% a fundo perdido para PME

A sua empresa está a preparar um investimento para modernizar, aumentar capacidade, criar uma nova unidade ou diversificar a produção?

Está aberto o aviso Inovação Produtiva 2026, um apoio dirigido a PME com projetos de investimento produtivo inovador.

Este incentivo pode apoiar investimentos empresariais com uma taxa de financiamento até 60% a fundo perdido, sem componente reembolsável, sendo uma das oportunidades mais relevantes para empresas que pretendem reforçar a sua competitividade, capacidade produtiva e presença nos mercados.

As candidaturas estão abertas até 30 de setembro de 2026, às 17h00.

O que é o apoio Inovação Produtiva 2026?

O aviso Inovação Produtiva 2026 tem como objetivo apoiar operações de investimento produtivo que contribuam para a inovação, modernização e crescimento das empresas.

São valorizados projetos que permitam às PME produzir novos bens ou serviços, melhorar significativamente a produção atual, introduzir novos processos produtivos, aumentar a eficiência, reforçar a orientação exportadora e criar valor acrescentado.

Na prática, este apoio destina-se a empresas que não querem apenas substituir equipamentos antigos, mas sim concretizar um investimento com impacto real na sua capacidade de crescer, competir e diferenciar-se.

Que projetos podem ser apoiados?

Podem ser enquadrados projetos de investimento produtivo associados a uma ou mais das seguintes tipologias:

• Criação de um novo estabelecimento;
• Aumento da capacidade de um estabelecimento existente;
• Diversificação da produção para novos produtos ou serviços;
• Alteração fundamental do processo global de produção ou prestação de serviços;
• Diversificação para uma nova atividade económica, quando aplicável.

Isto significa que o aviso pode ser interessante para empresas que pretendam expandir instalações, adquirir novas máquinas e equipamentos, introduzir tecnologia, melhorar processos produtivos ou desenvolver novas áreas de negócio.

Quem se pode candidatar?

Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas PME, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, desde que tenham contabilidade organizada e cumpram os requisitos de elegibilidade aplicáveis.

O apoio abrange operações localizadas nas regiões NUTS II do Continente:

• Norte;
• Centro;
• Lisboa;
• Alentejo;
• Algarve.

A localização relevante é o estabelecimento onde será realizado o investimento.

Setores de atividade elegíveis

Este aviso abrange diferentes setores de atividade, desde que os projetos estejam associados à produção de bens ou serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com criação de valor económico.

Entre os setores elegíveis, destacam-se:

• Indústria;
• Turismo;
• Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas e Florestais, para investimentos superiores a 2 M€;
• Outros setores com enquadramento, desde que cumpram os requisitos do aviso.

Estão excluídas algumas atividades, nomeadamente atividades financeiras e de seguros, determinadas atividades ligadas à defesa, lotarias e jogos de aposta.

Que despesas são elegíveis?

As despesas elegíveis devem estar diretamente relacionadas com o desenvolvimento da operação e com o estabelecimento onde será realizado o investimento.

Entre as principais despesas elegíveis encontram-se:

• Máquinas e equipamentos;
• Equipamentos informáticos e software;
• Patentes, licenças e tecnologia;
• Estudos, diagnósticos, auditorias e serviços de engenharia;
• Projetos e serviços de arquitetura e engenharia;
• Planos de marketing;
• Estudos ou relatórios associados ao princípio DNSH;
• Obras de construção, remodelação e outras construções, em casos específicos dos setores da indústria e turismo.

No caso das obras, existem limites específicos à sua elegibilidade, que variam em função da região e do setor de atividade.

Qual é o investimento mínimo?

As operações devem apresentar uma despesa elegível mínima de 300.000 €.

A despesa elegível total deve ser inferior a 25 milhões de euros.

Na prática, este aviso está direcionado para projetos de investimento com alguma dimensão e com impacto relevante na estrutura produtiva da empresa.

Qual é a taxa de financiamento?

A taxa de apoio depende da dimensão da empresa, da localização do projeto e das majorações aplicáveis.

Nos territórios de baixa densidade, a taxa pode atingir:

• Até 50% para micro e pequenas empresas;
• Até 40% para médias empresas.

Em algumas sub-regiões, como Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela, Médio Tejo e Alentejo Litoral, a taxa máxima pode chegar a:

• Até 60% para micro e pequenas empresas;
• Até 50% para médias empresas.

Nos restantes territórios, as taxas base são inferiores, podendo ainda beneficiar de majorações quando estejam cumpridos determinados critérios.

As majorações podem estar associadas a fatores como:

• Transição climática;
• Criação de emprego qualificado;
• Capitalização da PME.

O apoio é reembolsável?

Não.

O apoio é concedido sob a forma de subvenção, ou seja, apoio a fundo perdido, sem componente reembolsável.

Porque é que este aviso é uma oportunidade para as PME?

Este aviso representa uma oportunidade importante para empresas que pretendam avançar com investimentos produtivos, mas que procuram reduzir o esforço financeiro associado.

Num contexto em que a competitividade depende cada vez mais da capacidade de produzir melhor, com mais eficiência, mais tecnologia e maior valor acrescentado, este apoio pode permitir acelerar decisões de investimento que, sem financiamento, poderiam ser adiadas.

Pode ser especialmente relevante para empresas que pretendem:

• Aumentar capacidade produtiva;
• Modernizar equipamentos;
• Automatizar processos;
• Reforçar eficiência energética e sustentabilidade;
• Criar novos produtos ou serviços;
• Melhorar a qualidade da produção;
• Reforçar a presença em mercados internacionais;
• Criar emprego qualificado.

Atenção: é um aviso competitivo

Apesar do potencial do apoio, é importante destacar que este é um aviso competitivo.

Não basta ter investimento previsto.

A candidatura deve demonstrar estratégia, inovação, impacto económico, capacidade de execução, criação de valor, sustentabilidade financeira e enquadramento nos critérios de mérito aplicáveis.

Projetos bem estruturados, com objetivos claros, investimentos coerentes e impacto demonstrável terão melhores condições para obter uma boa pontuação.

Quer saber se o seu projeto é elegível?

Se a sua empresa está a preparar um investimento produtivo, este pode ser o momento certo para avaliar o enquadramento no aviso Inovação Produtiva 2026.

Na Apoio ao Investimento, ajudamos a analisar a elegibilidade do projeto, estruturar a candidatura e preparar a documentação necessária.

Fale connosco e perceba se o seu projeto pode beneficiar deste apoio.

Eduardo Gonçalves 911 123 875 sales@apoioaoinvestimento.com

José Carvalho 913 624 087 projetos@apoioaoinvestimento.com

Apoio ao Investimento Apoiamos o investimento. Impulsionamos o futuro.