🔍 Objetivo
Apoiar projetos de investimento produtivo com carácter inovador, promovidos por PME localizadas em territórios de baixa densidade, com vista à modernização da economia, aumento da competitividade e criação de valor acrescentado.
🏗️ Tipologias de Projeto
Criação de novo estabelecimento;
Aumento mínimo de 20% da capacidade instalada;
Diversificação de produção para novos produtos ou serviços;
Alteração fundamental do processo produtivo ou de prestação de serviços.
👤Beneficiários
PME com contabilidade organizada, de qualquer natureza e forma jurídica, desde que localizadas em territórios de baixa densidade das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve).
🌍 Âmbito Geográfico
Territórios de baixa densidade conforme Deliberação n.º 31/2023/PL. Nota: Investimentos na NUTS III Alentejo Litoral nos domínios Agroalimentar, Energias Renováveis e Turismo não são elegíveis.
⚙️ Setores Elegíveis
Produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com elevado valor acrescentado. Excluídas atividades financeiras, defesa, jogos de aposta e serviços de interesse económico geral.
💰 Despesas Elegíveis
Equipamentos produtivos e informáticos;
Software e tecnologia;
Obras e construções (com limites: 35% ou 70% consoante região e setor);
Estudos, engenharia, auditorias, planos de marketing;
Estudos para cumprimento do princípio "Não prejudicar significativamente" (DNSH).
💶 Taxas de Financiamento
Base: 30% (micro/pequenas) ou 25% (médias).
Majorações até +20 p.p.:
Indústria 4.0 e Transição Climática (+5 p.p. cada);
Criação de emprego qualificado (até +5 p.p.);
Capitalização via capitais próprios (5 p.p.).
Limite máximo:
50% (médias) ou 60% (micro/pequenas) nas NUTS III Alto Alentejo e Beiras e Serra da Estrela.
🗓️ Datas de Candidatura
Fase 1: até 28 de novembro de 2025 (17h)
Fase 2: até 31 de março de 2026 (17h)
📊 Dotação Orçamental
Total: 117 milhões € (FEDER)
Distribuição regional (com 50% de cofinanciamento):
COMPETE (PITD): 70 M€
Norte: 5 M€
Centro: 20 M€
Alentejo: 11 M€
Algarve: 11 M€
🧾 Condições e Limites
Mínimo de investimento elegível: 300.000 €
Máximo: < 25 milhões €
Duração da operação: máx. 24 meses
Apenas 1 candidatura por beneficiário, salvo se com investimentos em diferentes regiões elegíveis.