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🏗️ Candidaturas Abertas: Requalificação de Equipamentos Sociais no Alentejo

23/05/2025

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Oportunidades

Está aberto o aviso ALT2030-2025-12, financiado pelo Programa Regional Alentejo 2030, que apoia a construção, requalificação e adaptação de infraestruturas sociais. Este concurso tem como objetivo reforçar os serviços públicos de interesse geral, especialmente em contexto urbano/rural.

🎯 Objetivos do Apoio

  • Reorganizar e qualificar a oferta de serviços sociais de nova geração.
  • Melhorar a articulação urbano-rural.
  • Fomentar uma resposta social moderna, acessível e eficiente.

🏥 Tipologias de Operações Elegíveis

  • Creches
  • Centros de dia e serviços de apoio domiciliário

Apenas intervenções que não promovam a institucionalização dos utentes são elegíveis.

👥 Quem se pode candidatar?

  • Municípios
  • Comunidades Intermunicipais (CIMAC e CIMBAL)
  • IPSS com protocolo com os municípios integrados nos Planos de Ação ITI-CIM do Alentejo Central e Baixo Alentejo

📍 Área geográfica

  • Região Alentejo (NUTS II)

💰 Financiamento

  • Fundo: FEDER
  • Natureza do apoio: Subvenção não reembolsável
  • Taxa de cofinanciamento: Até 85%
  • Dotação total: 3.866.215,00€

📅 Fases de Candidatura

  • Fase 1: até 30/06/2025
  • Fase 2: até 31/07/2025
  • Fase 3: até 29/08/2025
  • Fase 4: até 31/10/2025
  • Fase 5: até 31/12/2025
  • Fase 6: até 27/02/2026

📌 Requisitos essenciais

  • Projeto com grau de maturidade elevado (projeto de execução completo)
  • Cumprimento de critérios de sustentabilidade ambiental
  • Evidência de financiamento e modelo de gestão sustentável
  • Parecer favorável da Segurança Social
  • Protocolo de cooperação com os serviços da Segurança Social

📞 A nossa equipa apoia a sua candidatura de A a Z:

  • Análise de enquadramento e viabilidade
  • Elaboração técnica e submissão no Balcão dos Fundos
  • Acompanhamento

Contacte-nos e transforme o seu projeto social em realidade!